A SP Studio necessita coletar e tratar dados pessoais para viabilizar a segurança do seu sistema, permitindo assim a correta identificação e autenticação do usuário, que a partir de então poderá usufruir de uma boa experiência de navegação e de acesso às informações de seu interesse. Para tanto, a SP Studio assume o compromisso ético de proteger as informações e os dados sensíveis de seus clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores de acordo com as previsões contidas na Lei 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Consciente da máxima importância que se deve destinar aos dados pessoais e à privacidade de seus usuários, a SP Studio solicitará tais informações e dados pessoais somente quando necessário, com o devido conhecimento e consentimento do usuário, que será inequívoca e previamente informado das razões da coleta e a destinação desses dados.
Por medida de segurança algumas das informações coletadas serão armazenadas pelo tempo necessário para realizar o serviço solicitado, porém alguns dados coletados serão mantidos pela SP Studio para
cumprimento de exigências legais.
Os dados que devem permanecer armazenamos são devidamente protegidos para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
DADO PESSOAL: a LGPD define “dado pessoal” como todo aquele que se refere a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, endereço, CPF, número de identidade, etc.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: é aquele que diz respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que utiliza o website e canais de atendimento da SP Studio e que para ter acesso às informações ou serviços terá que informar dados pessoais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento onde é coletada a autorização para tratamento de dados com finalidade especifica e determinada.
CONTROLADOR: estabelecimento que realiza a coleta primária dos dados, com o objetivo de utilizá-los para o desenvolvimento de suas atividades.
OPERADOR: realiza operações o tratamento dos dados, em nome do controlador.
AGENTES DE TRATAMENTO: Controlador e Operador.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COOKIES: são arquivos de informação que ficam armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.).
Coleta de dados pessoais
A SP Studio coleta dados pessoais para oferecer ao usuário serviços e funcionalidades adequados às suas necessidades.
Em determinadas situações, para coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a SP Studio poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
Para contatar a SP Studio e realizar algum tipo de solicitação pelo site, os dados do usuário serão solicitados através de formulário eletrônico, para que sua solicitação receba o tratamento adequado de acordo com sua finalidade.
A SP Studio, na figura de Controladora é responsável pelo tratamento de dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento aos departamentos internos e unidades produtivas responsáveis pelo atendimento das necessidades do usuário.
Os dados dos usuários serão transmitidos e compartilhados entre os departamentos da SP Studio, para que o atendimento seja realizado com presteza e eficiência.
A SP Studio pode, ainda, transmitir dados dos usuários a terceiros no cumprimento de exigências regulatórias, por obrigação legal e por determinações de ordens judiciais. Porém, a SP Studio sempre utilizará os meios disponíveis e necessários para garantir a privacidade e segurança no compartilhamento de dados.
Os dados coletados pela SP Studio serão conservados pelo prazo estritamente necessário de acordo com o tratamento realizado e exigido pela legislação vigente.
A SP Studio informa que manterá todos os meios técnicos que dispõe para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários.
Nos termos da LGPD, o titular do dado poderá solicitar o acesso aos dados coletados pela SP Studio, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. O titular dos dados poderá exercer esses direitos mediante pedido escrito dirigido ao encarregado de dados, pelo e-mail spstudio@spstudio.com.br.
Cabe a SP Studio informar aos usuários, por intermédio do seu site, a existência de links de acesso a outros sites externos e de terceiros, os quais não estão sob seu controle, operação e proteção, não se responsabilizando pelos conteúdos e práticas desses referidos sites.
A SP Studio informa que poderá alterar esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. As alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso julgue necessário, manterá contato com o usuário devidamente cadastrado.
